EUA ampliam sanções contra TPI e Rubio ameaça funcionamento da Corte
Governo Trump endurece ofensiva contra tribunal responsável por julgar crimes de guerra e acusa instituição de ameaçar a soberania norte-americana
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta sexta-feira (9/10), uma nova rodada de sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), ampliando a ofensiva de Washington contra a instituição responsável por investigar e julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.
A medida foi anunciada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e representa uma escalada na tentativa da Casa Branca de restringir a atuação da Corte, sediada em Haia, nos Países Baixos.
Diferentemente das punições anteriores, que atingiram magistrados e integrantes do tribunal, as novas restrições alcançam a própria instituição e empresas que mantenham relações comerciais com ela. Na prática, a iniciativa busca comprometer a capacidade operacional e financeira do TPI, dificultando transações e o acesso a serviços necessários ao funcionamento da Corte.
Ao justificar a decisão, Marco Rubio classificou o Tribunal Penal Internacional como uma “corte fora da lei” e voltou a questionar a legitimidade da instituição para investigar cidadãos norte-americanos. O secretário de Estado afirmou que Washington não aceitará que autoridades, militares e agentes públicos dos Estados Unidos sejam submetidos à jurisdição de um tribunal do qual o país não faz parte.
A gestão Trump também sinalizou que pretende intensificar as medidas para “acabar com o TPI” caso a Corte mantenha as investigações consideradas ameaças à soberania norte-americana.
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos também cobrou o apoio de países aliados, incluindo integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e o Japão, à ofensiva contra o tribunal.
A avaliação apresentada por Rubio é de que a instituição estaria ampliando seus poderes em detrimento da autonomia dos Estados nacionais.
A ofensiva também ocorre em meio aos embates entre a Casa Branca e a Corte por causa das investigações envolvendo Israel, principal aliado dos norte-americanos no Oriente Médio. O TPI expediu, em 2024, um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por suspeitas de crimes de guerra e contra a humanidade relacionados ao conflito na Faixa de Gaza.
Reação ao Nobel
A decisão foi anunciada poucas horas depois de a jurista sul-africana Navi Pillay, ex-integrante do TPI, receber o Prêmio Nobel da Paz de 2026 por sua atuação na defesa dos direitos humanos e da justiça internacional. Embora autoridades norte-americanas afirmem que as sanções já estavam previstas, a coincidência ampliou a repercussão política da medida.
Fonte: Correio Brasiliense https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2026/10/7517964-eua-ampliam-sancoes-contra-tpi-e-rubio-ameaca-funcionamento-da-corte.html
