Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; relator é Esperidião Amim
© Agência Brasil Após negociação entre lideranças da Câmara e do Senado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),…
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Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
© Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor…
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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
© Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas…
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Câmara retoma trabalhos após retirada à força de Braga
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Entidades condenam retirada da imprensa na Câmara
© Agência Brasil Entidades de defesa de jornalistas e associações de veículos de comunicação divulgaram notas de repúdio ao…
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Site do governo visa chegar aos líderes do crime organizado
© Agência Brasil O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu, nesta terça-feira (9), que o site Captura,…
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Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
© Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a…
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CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
© Agência Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL)…
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Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
© Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou…
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Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa da Câmara
© Agência Brasil O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, no…
