CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto…
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Carteira Docente é documento que valoriza profissão, diz professora
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará,…
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Lula entrega carteiras de docente a professores do Ceará
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará,…
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CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto…
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Presidente da Alerj é preso pela PF por vazamento de operação sigilosa
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso preventivamente, na manhã…
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Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6×1
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1)…
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Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (3), um…
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Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade…
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Lula diz que indicação de Messias não deve ser problema político
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (3), que não sabe “o porquê da polêmica” envolvendo…
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Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos…
