Ex-prefeito de Mirassol vira réu por suposta fraude em licitação

A Justiça Federal de Rio Preto aceitou denúncia contra o ex-prefeito de Mirassol, André Vieira, por suposta fraude em licitação. A decisão foi publicada no último dia 20 de fevereiro.

A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2023, apura irregularidades na chamada pública 04/2017, que contratou uma organização social para gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mirassol. Segundo a denúncia, o ex-prefeito e outros envolvidos teriam direcionado a licitação para beneficiar o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde).

O MPF também aponta que André Vieira e um servidor teriam solicitado e recebido vantagem indevida em troca do contrato. O ex-prefeito nega qualquer irregularidade e classifica a ação como um "absurdo jurídico". Ele afirma que todas as licitações foram auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado e que a acusação se baseia em uma delação premiada sem relação com sua gestão.

A Justiça deu prazo de dez dias para que os seis denunciados apresentem defesa. Além disso, solicitou à Justiça Federal de Campinas documentos da Operação "Ouro Verde", que investiga desvios na área da saúde.