Ministra Marina Silva Reforça Participação da Sociedade no Plano Clima em Plenária sobre a Mata Atlântica

Nesta quinta-feira (15), a Mata Atlântica foi o foco da quinta plenária do Plano Clima Participativo, uma iniciativa do governo federal para coletar propostas da sociedade civil na construção da política climática do Brasil. A plenária, realizada em São Paulo, faz parte de um ciclo de oito reuniões presenciais, cada uma dedicada a um bioma diferente.

Participação Popular no Plano Clima

O Plano Clima é conduzido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), com representantes de 22 ministérios, além da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. O plano tem como principais objetivos a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas.

Durante a plenária, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que o plano seja construído em conjunto com a sociedade civil. “O presidente Lula nos delegou que o Plano Clima não seja feito para as pessoas, mas com as pessoas,” afirmou Marina Silva.

Propostas para a Mata Atlântica

Diversas propostas foram apresentadas na plenária sobre a Mata Atlântica, incluindo a taxação de bilionários para financiar projetos climáticos, a transformação dos sistemas alimentares e o fortalecimento da agricultura familiar. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) sugeriu a criação de políticas de incentivo à coleta seletiva e um programa de restauração de biomas baseado no conhecimento indígena e das populações tradicionais. O Greenpeace propôs o financiamento de soluções climáticas baseadas em saberes tradicionais e apoio psicológico para vítimas de tragédias climáticas.

Protestos e Participação Social

A plenária também foi palco de protestos, com participantes defendendo mudanças no sistema para combater as mudanças climáticas, além de críticas à construção de uma escola militar em uma Área de Preservação Ambiental (APA) e pedidos pela demarcação de territórios indígenas.

Durante as plenárias, movimentos sociais, ambientalistas e a sociedade civil têm a oportunidade de enviar propostas e esclarecer dúvidas sobre a política climática que norteará as ações até 2035. As propostas serão votadas e poderão ser incluídas na primeira versão do Plano Clima, que será apresentada pelo presidente Lula na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), no Azerbaijão, em novembro deste ano.

Plataforma Brasil Participativo

Além das plenárias presenciais, a população pode participar do processo por meio da plataforma Brasil Participativo. Nessa plataforma, qualquer pessoa com CPF pode apresentar propostas e votar nas de outros participantes. As propostas mais votadas em cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ser incorporadas ao Plano Clima após análise do governo.

Importância da Mata Atlântica

A Mata Atlântica é o terceiro maior bioma do Brasil, abrangendo 1.107.419 km² e sendo vital para o abastecimento de água e o desenvolvimento de atividades econômicas. Com 71,6% de sua vegetação original já desmatada, o bioma é protegido pela Lei da Mata Atlântica, mas continua sendo um dos mais ameaçados do país.