União Europeia pode tomar medidas contra sanções dos EUA ao TPI

A NHK soube que a União Europeia planeja tomar medidas em resposta à decisão dos Estados Unidos, na semana passada, de incluir o Tribunal Penal Internacional na sua lista de sanções.

Espera-se que os líderes da UE discutam a questão em uma cúpula na quinta e sexta-feira.

A NHK obteve a versão mais recente do rascunho da medida a ser aprovada na reunião. O rascunho afirma que o Conselho Europeu “lamenta profundamente” as sanções dos EUA e insta Washington a revogá-las. O documento também afirma que o Conselho solicita à Comissão Europeia que “tome todas as iniciativas apropriadas para contribuir para a proteção do Tribunal e a mitigação das sanções”. O rascunho afirma que tais iniciativas devem abranger empresas da UE, para que elas possam continuar prestando serviços ao tribunal. 

Fontes do órgão afirmaram que o Conselho está se referindo ao Estatuto de Bloqueio da UE, que proíbe empresas e outras organizações no bloco de cumprir sanções impostas por países terceiros.

As fontes afirmaram que há um período de carência de 180 dias até que as sanções entrem plenamente em vigor, e que a UE manterá conversações com os EUA sobre o assunto. Acrescentaram que ainda não se sabe se a UE aplicará a norma, mas que são necessários preparativos.

Os EUA já designaram a presidente do Tribunal Penal Internacional, Akane Tomoko, e outras pessoas como alvos de suas sanções.

Fonte: NHK World