Candidaturas de Itamar Borges e Valdomiro Lopes são deferidas pela Justiça Eleitoral

A juíza Luciana Cochito, da 125ª Zona Eleitoral de Rio Preto, deferiu as candidaturas de Itamar Borges (MDB) e Valdomiro Lopes (PSB) à prefeitura de São José do Rio Preto. As decisões foram divulgadas na quinta-feira (12).

Itamar Borges teve sua candidatura questionada pelo Ministério Público (MP), que solicitou o indeferimento com base em uma condenação por ato de improbidade em segunda instância, determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 2016, e confirmada em agosto deste ano. O caso, de 2005, envolve irregularidades na compra de materiais com notas frias quando ele era prefeito de Santa Fé do Sul.

No entanto, a defesa de Itamar argumentou que não houve dolo ou enriquecimento ilícito. A juíza acatou a defesa, afirmando que não há evidências de intenção deliberada de causar prejuízo aos cofres públicos.

Valdomiro Lopes também teve sua candidatura contestada pelo MP e por dois candidatos a vereador. O motivo foi uma condenação por improbidade administrativa, devido à criação de cargos comissionados de forma irregular durante sua gestão como prefeito de Rio Preto, em 2011.

Contudo, no final de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos dessa condenação, o que levou o MP a opinar pelo deferimento da candidatura. A juíza considerou que a condenação não envolveu enriquecimento ilícito, e, portanto, não havia impedimento para a candidatura.

Em ambas situações, ainda cabe recurso.