Moraes Aumenta Multa Diária Contra Rede Social X para R$ 200 Mil por Descumprimento de Decisão Judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) elevar a multa diária aplicada contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil. A penalidade se deve ao descumprimento de uma ordem judicial que determinava o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados na plataforma.

A decisão original de Moraes foi emitida no contexto das investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. Na terça-feira (13), o ministro impôs medidas cautelares ao senador, incluindo o bloqueio de suas contas bancárias até o valor de R$ 50 milhões, além do bloqueio de suas redes sociais. No entanto, o gabinete de Moraes informou que a plataforma X não cumpriu a determinação judicial dentro do prazo estipulado.

Consequências do Descumprimento

Na decisão mais recente, Moraes alertou que a persistência no descumprimento da ordem pode levar à acusação de crime de desobediência contra o representante legal do X no Brasil. O ministro determinou que o bloqueio dos perfis indicados deve ser efetuado no prazo máximo de uma hora após a comunicação da decisão, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada perfil não bloqueado.

O senador Marcos do Val reagiu às medidas, afirmando que elas representam uma "perseguição política". Ele argumentou que a ação tem como objetivo silenciá-lo e prejudicá-lo em suas funções parlamentares, classificando a medida como um ataque à democracia.

Reação de Elon Musk

O proprietário da rede social X, Elon Musk, também se manifestou sobre o assunto. Em uma publicação na plataforma, Musk criticou as decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando-as como censura.