TRE indefere candidatura de Itamar Borges à Prefeitura de Rio Preto

 

O Tribunal Regional Eleitoral aceitou o pedido do Ministério Público Eleitoral e indeferiu a candidatura de Itamar Borges (MDB) à Prefeitura de São José do Rio Preto. A decisão foi unânime e seguiu o parecer do MPE, assinado pelo promotor Fábio Miskulin, que destacou a inelegibilidade de Itamar devido a uma condenação em segunda instância relacionada a improbidade administrativa.

O procurador-regional eleitoral, Paulo Tauberblatt, também apoiou o indeferimento, afirmando que “a sentença recorrida carece de reforma, sendo manifesto o caráter doloso da conduta ímproba atribuída ao candidato ora recorrido”. Assim sendo, o registro da candidatura de Itamar Borges está, oficialmente, considerado indeferido.

Nota de Itamar Borges

O candidato emedebista anunciou que pretende recorrer da decisão: “Vamos recorrer do julgamento junto ao TRE. A decisão era possível uma vez que o entendimento do TRE é diferente do TSE. Vale ressaltar que a sentença da Justiça Eleitoral de Rio Preto, que autorizou nossa candidatura, teve como base jurisprudência do TSE, que terá a palavra final sobre o assunto e, com certeza, decidirá pelo deferimento. Estamos convictos da legalidade de nossa candidatura e seguimos normalmente em campanha para levar nossas propostas ao maior número possível de eleitores, com a certeza da vitória no próximo domingo.”

Relembre o caso

O Ministério Público Eleitoral solicitou o indeferimento definitivo do registro de candidatura de Itamar Borges, fundamentando sua recomendação em uma condenação por improbidade administrativa imposta ao candidato em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 2016.

A condenação foi confirmada em apelação no dia 26 de agosto, o que torna Itamar inelegível por um período de oito anos.