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TRE-SP autoriza candidatura de Itamar Borges após decisão do STF
por FELIPE VITAL
POLÍTICA
TRE-SP autoriza candidatura de Itamar Borges após decisão do STF
Ministro Dias Toffoli suspende condenação que gerava inelegibilidade, e Tribunal Eleitoral reverte decisão anterior.
FELIPE VITAL - 04/10/2024 10:24:12
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou, na última quinta-feira (3), o registro de Itamar Borges (MDB) como candidato a prefeito de São José do Rio Preto. A decisão veio após o Supremo Tribunal Federal (STF), por medida liminar do ministro Dias Toffoli, suspender os efeitos de condenação em segunda instância que tornava o político inelegível.
A reviravolta no cenário eleitoral ocorreu 48 horas depois de o próprio TRE-SP ter acatado recurso do Ministério Público Eleitoral e indeferido a candidatura de Borges. Agora, com a nova decisão unânime, o TRE acatou os embargos de declaração e desproveu o recurso do MP, mantendo a sentença que defere a candidatura do emedebista.
O resultado divulgado pelo tribunal menciona apenas que foram acolhidos os embargos com efeitos infringentes, permitindo assim a continuidade de Borges na disputa eleitoral.