União Brasil pede cassação de Padre Osvaldo por abuso de poder político

A comissão provisória de Catanduva do partido União Brasil entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação da candidatura do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PL), e de seu vice, José Cláudio Romagnolli, por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2024. A ação se refere a um debate promovido pela Vox FM e pelo jornal O Regional, no dia 30 de setembro, em que o prefeito teria feito ataques pessoais ao candidato Luciano Bugatti.

Durante o evento, transmitido ao vivo pela rádio e pelo YouTube, Padre Osvaldo acusou Bugatti de dever R$ 443.000,00 em impostos à prefeitura, chamando-o de "caloteiro" e questionando sua capacidade de administrar a cidade. O União Brasil argumenta que o prefeito utilizou sua posição para obter e divulgar informações sensíveis e confidenciais de Bugatti, configurando abuso de poder político. Além disso, apoiadores de Padre Osvaldo teriam espalhado o vídeo do ataque por meio de grupos de WhatsApp, ampliando o impacto negativo sobre a imagem de Bugatti.

A representação também destaca a violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que protege a privacidade de dados pessoais. O prefeito, ao expor publicamente a suposta dívida de Bugatti, teria desrespeitado princípios de finalidade e necessidade, além de não possuir autorização para tal divulgação.

Pedido de cassação

O União Brasil solicita à Justiça Eleitoral a cassação do registro de candidatura de Padre Osvaldo, com base no abuso de poder político e na violação da LGPD. A Justiça Eleitoral de Catanduva será responsável por avaliar se o comportamento do prefeito foi grave o suficiente para justificar a cassação. Se a ação for julgada após as eleições, o partido requer que o diploma de eleito seja cassado e que tanto o prefeito quanto seu vice fiquem inelegíveis por oito anos.