Candidatura de Alan Automóveis é aprovada provisoriamente

No último domingo, 8 de setembro, uma decisão judicial autorizou provisoriamente o registro de candidatura de Alan Figueiredo Marçal para o cargo de vereador nas eleições municipais de 2024 em Catanduva. Embora a decisão venha com uma condição resolutiva que pode impactar o futuro da candidatura, Alan agora pode seguir na disputa eleitoral.

Alan Automóveis, como é conhecido, teve seu pedido de registro inicialmente impugnado devido a uma condenação por improbidade administrativa, que resultou na suspensão de seus direitos políticos por 10 anos. A condenação foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), o que, conforme o artigo 1º, inciso L, da Lei Complementar 64/90 (Lei da Ficha Limpa), o tornaria inelegível.

Contudo, a situação mudou quando embargos de declaração foram apresentados, e o relator do processo, desembargador Percival Nogueira, concedeu efeito suspensivo. Isso suspende temporariamente a condenação enquanto o recurso é analisado.

Em decorrência dessa decisão, o juiz eleitoral concedeu o registro de candidatura de Alan, mas com a condição resolutiva. A candidatura foi aprovada, mas sua validade está condicionada ao resultado final do julgamento dos embargos de declaração. Caso o recurso seja rejeitado e a condenação confirmada, a candidatura poderá ser revogada.