PF cumpre mandados contra pornografia infantil em Catanduva e região

A Polícia Federal de Araçatuba (SP) realizou nesta quarta-feira (25) uma operação de combate à pornografia infantil na internet, cumprindo mandados de busca e apreensão em várias cidades da região. As ações ocorreram em Birigui, Pindorama, Votuporanga e Catanduva, além de Sorocaba e Bauru, todas no estado de São Paulo.

De acordo com a PF, em Birigui, na residência de um homem de 60 anos localizada em um condomínio, foram apreendidos computadores, celulares e outras mídias que serão encaminhadas para perícia. Em Votuporanga, policiais federais de Jales cumpriram um mandado para recolher celulares, computadores e mídias com possíveis arquivos de pornografia infantil armazenados ou disponibilizados na internet.

Em âmbito nacional, a operação prevê o cumprimento de 141 mandados de busca e apreensão. No estado de São Paulo, 22 mandados estão sendo executados, incluindo regiões como Araraquara, Bauru, Campinas, Cruzeiro, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos.

A operação visa apurar crimes previstos no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pune quem adquire, possui ou armazena imagens, vídeos ou outras formas de registro contendo cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo menores de idade.

O crime pode levar a penas de até quatro anos de prisão e multa. Com a promulgação da Lei 14.811, em 12 de janeiro de 2024, o crime passou a ser considerado hediondo.