Coronel Fábio Candido decreta emergência em saúde pública em Rio Preto

O prefeito de São José do Rio Preto, Coronel Fábio Cândido (PL), publicou no último sábado sábado (4) um decreto que declara situação de emergência em saúde pública no município, em razão da epidemia de dengue. A medida abrange também o combate a outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a chikungunya, e define diretrizes para enfrentar a crise sanitária.

O decreto autoriza a aquisição imediata de insumos, materiais e equipamentos, além da contratação emergencial de serviços necessários para atender à situação. Contratos e convênios administrativos podem ser prorrogados para reforçar ações de combate ao mosquito, assistência aos pacientes e vigilância epidemiológica. Também está prevista a contratação temporária de servidores para atender à demanda emergencial. Caso necessário, atendimentos e cirurgias eletivas poderão ser suspensos para assegurar a disponibilidade de leitos hospitalares.

A Secretaria Municipal de Saúde será responsável por alocar servidores conforme as demandas das áreas técnicas, priorizando o combate ao mosquito transmissor, a assistência aos pacientes acometidos por arboviroses e a vigilância epidemiológica. Entre as medidas excepcionais estão a suspensão de férias e folgas de agentes de saúde e de combate a endemias, a atuação conjunta de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, com a intensificação de visitas domiciliares e demais atividades de campo.

Uma Sala de Situação de Arboviroses, coordenada pela Secretaria de Saúde, será responsável pela elaboração de diretrizes gerais para as ações de combate ao surto. Além disso, normas complementares serão editadas para garantir a execução eficiente das medidas.

O decreto, publicado oficialmente na sexta-feira (3) e divulgado no sábado, entrou em vigor imediatamente.