Deputados da região de Rio Preto discutem em plenário da ALESP

Uma discussão acalorada envolvendo Beth Sahão (PT), de Catanduva, e Danilo Campetti (Republicanos), de São José do Rio Preto, levou à suspensão da sessão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na última terça-feira (5). Em pauta, estava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa permitir o remanejamento de parte do orçamento estadual da Educação para a Saúde, reduzindo o percentual obrigatório de 30% para o mínimo constitucional de 25%.

Durante a sessão, o deputado Paulo Mansur (PL) criticou as manifestações de professores e estudantes no plenário, que, enquanto ele discursava, gritavam “Vergonha”. Ele afirmou que “os professores são contra o modelo de Escola Cívico-Militar” e ainda acusou os “deputados do PT” de não comparecerem à “CPI da Pedofilia, que corre na Alesp”.

Ao ouvir as declarações, Beth Sahão solicitou uma questão de ordem e foi respondida por Mansur: “Não vou dar a palavra para nenhum deputado do PT”. No entanto, o presidente da Alesp, André do Prado, concedeu o direito de fala à deputada. Beth respondeu: “O senhor não teve competência para reunir os deputados na CPI, CPI que vossa excelência pediu, mas que nem os deputados da base compareceram”. Em seguida, teve o microfone cortado pelo presidente, que questionou: “Qual é a questão de ordem?” e, na sequência, deu a palavra a Danilo Campetti.

Campetti, ao assumir o microfone, também foi interrompido pelos manifestantes, que gritavam “Democracia”. Contrariado, André do Prado suspendeu a sessão e comunicou: “Infelizmente, por não ter condições de continuar esta sessão, estou suspendendo a sessão para falar com as senhoras e senhores deputados qual vai ser o rumo deste debate”.

Proposta de Emenda Constitucional e remanejamento de verba

Atualmente, o orçamento estadual destina 30% para a Educação e 12% para a Saúde. O governo paulista, liderado por Tarcísio de Freitas, justifica o remanejamento com base na queda das matrículas escolares e no aumento da demanda por serviços hospitalares, decorrente da maior expectativa de vida. A PEC propõe transferir 5% do orçamento da Educação para a Saúde, ajustando o percentual da Educação para o mínimo constitucional de 25%.